Prefeitura de Natal coage servidores da saúde a repor dias da greve‏

Secretaria de Saúde descontou salários e agora quer que servidores assinem termo, concordando em trabalhar durante 45 dias, até às 20h, para evitar novo desconto

Os servidores de saúde de Natal que participaram da greve, suspensa em 13 de junho deste ano, estão sendo procurados pelas direções das unidades para assinar um termo de responsabilidade, concordando em repor os dias parados. Os servidores que assinarem o termo teriam a devolução do valor descontado no salário deste mês, referente aos dias de maio, e não seriam descontados no próximo contracheque, pelos dias parados de junho. Em compensação, teriam que repor os dias parados aos sábados, durante três meses, ou em um terceiro turno, até às 20h, durante 45 dias.
Para o Sindsaúde, trata-se de um assédio moral coletivo. “A greve é legal. A Prefeitura e o secretário estão tratando os grevistas como criminosos. Estão se aproveitando do fato de que as pessoas precisam desse dinheiro, não podem ficar sem seus salários, para que assinem um termo concordando com a reposição”, afirma Célia Dantas, do Sindsaúde.
Não há acordo com o Sindsaúde a respeito da reposição. A reposição dos dias parados foi negociada pela SMS com outros sindicatos, que já haviam deixado a greve durante o período discutido. O Sindsaúde não foi convocado para a reunião e questiona o acordo feito. “Somente quem estava em greve poderia negociar”, denuncia Célia.
A greve da saúde não foi considerada ilegal nem abusiva pela Justiça, que deve se pronunciar nos próximos dias sobre o pedido da Prefeitura e também sobre o mandado de segurança impetrado pelo Sindsaúde, exigindo a devolução dos valores descontados. Os descontos nos salários dos servidores atingiram até R$ 1.560,00 e, no próximo salário, podem passar de R$ 2 mil. “A Prefeitura deve respeitar a lei. Deve pagar integralmente os salários e aguardar a decisão da Justiça”, afirma Célia Dantas.
Nesta terça-feira (22), às 14h, ocorrerá uma reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS de Natal, na Secretaria Municipal de Saúde.