O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM)
completou uma semana de tramitação na Assembleia Legislativa, com forte
viés de não aprovação pelos deputados. Em que pese tramitar na Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá pela admissibilidade,
vários deputados já se manifestaram “em cima do muro” quanto à
possibilidade de instaurarem o processo e afastarem a governadora do
cargo. Para o coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção
(MARCCO), Carlos José Cavalcanti, a sociedade civil, especialmente os
chamados movimentos sociais, devem se preocupar com a questão, exigindo
que os deputados representem a população, e não a si mesmos.
“Eu acho que a sociedade civil, os movimentos sociais, devem se
preocupar com a questão. Não devem deixar somente que os deputados nos
seus gabinetes decidam isso. O assunto interessa a toda a sociedade. Os
deputados representam a sociedade. Os deputados recebem um mandamento do
povo. Então, são representantes do povo”, alerta Cavalcanti, indo ao
âmago da questão: “O povo está satisfeito com esse governo? Questão da
saúde, da segurança, da educação. A forma de governar está ou não está
satisfazendo a população? Evidente que não está. Os próprios índices de
rejeição da governadora mostram isso”.
A tese de insatisfação popular, contudo, não é o essencial. “Falo
isso no plano macro. Se for para o plano documental, a gente transformou
essa insatisfação popular através de ações de improbidade, mudança de
orçamento, suplementação em valores acima do permitido, através de
querer governar absoluta e sozinha, sem os outros poderes. Está tudo no
pedido que a gente fez. Em tirar recursos da educação. Porque ela aplica
menos que o percentual constitucional, e utiliza-se de pagamento de
inativos para complementar os 25%. Isso é fraude”, ataca.
“O que estou querendo dizer com isso é que a sociedade civil precisa
participar. Os deputados precisam entender que não decidem por eles só.
Mas por interesse da sociedade. Eles nada mais são que mandatários, têm
um mandato dado pelo povo. Têm, portanto, que representar o que o povo
pensa. É meu entendimento. Se assim não fizerem, eles estão pensando por
eles próprios, como pessoa física, e não como representantes do povo,
como eles são”, completou o coordenador do MARCCO.
IMPEACHMENT
Até agora, o placar está de três a três, com três parlamentares
posicionando-se a favor do impeachment, e três, contra o afastamento de
Rosalba. Outros seis deputados se manifestaram, mas evitaram se
comprometer com a aprovação do pedido, permanecendo “em cima do muro”.
Doze deputados ainda não se posicionaram.
Durante toda esta semana, parlamentares opinaram sobre o pedido de
impeachment. Foram obviamente contrários ao pedido os deputados do
partido da governadora, o DEM. O líder do governo na Assembleia, Getúlio
Rego (DEM), e José Adécio (DEM), se disseram desfavoráveis à proposta,
por entenderem que não há fundamentação jurídica.
Getúlio acusou o MARCCO de omisso, por não ter pedido impeachment da
ex-governadora Wilma de Faria (PSB), em cujo mandato surgiram, segundo
ele, “escândalos escancarados”, em referência a Foliaduto, Hygia e Ouro
Negro. Adécio disse que “dificilmente o impeachment passará no plenário
da Assembleia Legislativa”.
Aliado de Rosalba, Vivaldo Costa (PROS) opinou contrário ao
impeachment. Ele disse ser contra o afastamento, por acreditar que
apenas o povo deve pôr e retirar alguém do poder. Já a favor do
impeachment se manifestaram os deputados José Dias (PSD), Gesane Marinho
(PSD) e Fernando Mineiro (PT).
A maior corrente, entretanto, é a dos “em cima do muro”. Esta é
liderada pelo presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS), que, como
magistrado da Casa, evitou, naturalmente, tomar partido. “Não se trata
de ser favorável ou desfavorável ao impeachment. Tem que se analisar.
São quase três mil páginas”, justificou.
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