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3 de mai. de 2014

MARCCO convoca potiguares a pressionarem os deputados em favor do impeachment

O pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) completou uma semana de tramitação na Assembleia Legislativa, com forte viés de não aprovação pelos deputados. Em que pese tramitar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que decidirá pela admissibilidade, vários deputados já se manifestaram “em cima do muro” quanto à possibilidade de instaurarem o processo e afastarem a governadora do cargo. Para o coordenador do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO), Carlos José Cavalcanti, a sociedade civil, especialmente os chamados movimentos sociais, devem se preocupar com a questão, exigindo que os deputados representem a população, e não a si mesmos.
“Eu acho que a sociedade civil, os movimentos sociais, devem se preocupar com a questão. Não devem deixar somente que os deputados nos seus gabinetes decidam isso. O assunto interessa a toda a sociedade. Os deputados representam a sociedade. Os deputados recebem um mandamento do povo. Então, são representantes do povo”, alerta Cavalcanti, indo ao âmago da questão: “O povo está satisfeito com esse governo? Questão da saúde, da segurança, da educação. A forma de governar está ou não está satisfazendo a população? Evidente que não está. Os próprios índices de rejeição da governadora mostram isso”.
A tese de insatisfação popular, contudo, não é o essencial. “Falo isso no plano macro. Se for para o plano documental, a gente transformou essa insatisfação popular através de ações de improbidade, mudança de orçamento, suplementação em valores acima do permitido, através de querer governar absoluta e sozinha, sem os outros poderes. Está tudo no pedido que a gente fez. Em tirar recursos da educação. Porque ela aplica menos que o percentual constitucional, e utiliza-se de pagamento de inativos para complementar os 25%. Isso é fraude”, ataca.
“O que estou querendo dizer com isso é que a sociedade civil precisa participar. Os deputados precisam entender que não decidem por eles só. Mas por interesse da sociedade. Eles nada mais são que mandatários, têm um mandato dado pelo povo. Têm, portanto, que representar o que o povo pensa. É meu entendimento. Se assim não fizerem, eles estão pensando por eles próprios, como pessoa física, e não como representantes do povo, como eles são”, completou o coordenador do MARCCO.
IMPEACHMENT
Até agora, o placar está de três a três, com três parlamentares posicionando-se a favor do impeachment, e três, contra o afastamento de Rosalba. Outros seis deputados se manifestaram, mas evitaram se comprometer com a aprovação do pedido, permanecendo “em cima do muro”. Doze deputados ainda não se posicionaram.
Durante toda esta semana, parlamentares opinaram sobre o pedido de impeachment. Foram obviamente contrários ao pedido os deputados do partido da governadora, o DEM. O líder do governo na Assembleia, Getúlio Rego (DEM), e José Adécio (DEM), se disseram desfavoráveis à proposta, por entenderem que não há fundamentação jurídica.
Getúlio acusou o MARCCO de omisso, por não ter pedido impeachment da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), em cujo mandato surgiram, segundo ele, “escândalos escancarados”, em referência a Foliaduto, Hygia e Ouro Negro. Adécio disse que “dificilmente o impeachment passará no plenário da Assembleia Legislativa”.
Aliado de Rosalba, Vivaldo Costa (PROS) opinou contrário ao impeachment. Ele disse ser contra o afastamento, por acreditar que apenas o povo deve pôr e retirar alguém do poder. Já a favor do impeachment se manifestaram os deputados José Dias (PSD), Gesane Marinho (PSD) e Fernando Mineiro (PT).
A maior corrente, entretanto, é a dos “em cima do muro”. Esta é liderada pelo presidente da Assembleia, Ricardo Motta (PROS), que, como magistrado da Casa, evitou, naturalmente, tomar partido. “Não se trata de ser favorável ou desfavorável ao impeachment. Tem que se analisar. São quase três mil páginas”, justificou.

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