A apresentadora Xuxa disse ao Fantástico, exibido neste domingo (25),
que o deputado Pastor Eurico (PSB-PE) teve seu "minuto de fama" ao
criticá-la na Câmara dos Deputados durante sessão que discutia a chamada
"Lei da Palmada". O projeto de lei, que tem apoio da artista, proíbe
pais e responsáveis legais por crianças e adolescentes de baterem nos
menores de 18 anos.
Na última quarta-feira (21), Xuxa participou de uma sessão da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir o projeto, que
está parado há três anos. Na reunião, sua presença foi criticada pelo
deputado pernambucano.
“Mas a conhecida Rainha dos Baixinhos que no ano de 82 provocou a maior
violência contra as crianças em um filme pornográfico”, acusou o
deputado Pastor Eurico (PSB-PE).
“O que ele queria ele conseguiu. O minuto dele de fama”, contou Xuxa sobre a declaração do deputado.
Como era convidada, a apresentadora não podia se manifestar durante a
sessão. “Acho que o que me senti mal ali na situação não foi nem o que
eu ouvi, mas o que eu não pude falar. Você não pode falar. Você pode ser
julgada, condenada, crucificada ali e fica quieta”, disse Xuxa.
“É um desrespeito às crianças, ao nosso Brasil”, afirmou o deputado, que acabou afastado da comissão devido ao episódio.
Após o episódio entre Xuxa e Pastor Eurico, a sessão da CCJ teve que ser
encerrada. Mais tarde, ainda na quarta-feira, a discussão sobre o
projeto foi retomada e o texto acabou aprovado por unanimidade.
Para ter validade, o texto ainda terá que ser aprovado pelo Senado, mas a
lei já foi rebatizada pelos deputados de “Menino Bernardo”, uma
homenagem ao garoto que foi morto no Rio Grande do Sul há um mês. Os
principais suspeitos são o pai e a madrasta.
O texto aprovado pela Câmara determina que "menores de 18 anos têm o
direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de
tratamento cruel ou degradante". Castigo físico é definido pelo projeto
como "a ação de natureza disciplinar com uso da força física que resulte
em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente".
O projeto, porém, não diz que tipo de agressão pode ser considerada
castigo físico nem prevê punição para os pais que descumprirem a lei.
Caberá ao juiz decidir sobre a conduta dos pais.
“Vamos ter que analisar caso a caso. É impossível se definir o que é um
castigo físico. Nós vamos ter que ver dentro da situação o que seja esse
castigo e que trauma possa trazer ou não para a criança”, explicou o
advogado Sérgio Calmon.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que ajudou a elaborar o projeto, disse que o objetivo é pedagógico.
“A lei deixa claro que todo tipo de violência física contra as crianças
que gere sofrimento físico deve ser evitado", disse o parlamentar.
Xuxa disse ao Fantástico que
defende a total ausência de violência. "Eu acho que não tem que ter
violência contra a criança. Ninguém está falando de como tem ser feito, a
gente está falando do que não pode ser feito. Não pode usar violência",
afirmou.
Pais divididos
A nova proposta de lei expõe um dilema como o vivido pela família de Fernando Matos
Leal e Márcia Silva Santos. Eles discordam num ponto da educação do filho Felipe, de dois anos.
“Pode bater, pode dar um tapinha no bumbum da criança, normal”, disse
Fernando. Mas, para Márcia, não é bem assim. “A primeira vez que meu
marido deu uma palmada nele eu chorei junto. E eu sou contra. ”
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